Processo 153132/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/03/2010 14:39
Autuado em 25/03/2010 14:39
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1759/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1759/ 2018 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/07/2018 Acórdão   1759/ 2018 Não Procedencia FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:28/04/14), SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:29/05/18), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (credenciado, inclusão:28/04/14)
Origem MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2010 11:26 147267/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
12/05/2010 11:26 175120/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2010 10:52 do Protocolo nº 375283/10, referente a resposta ao Ofício contraditório n° 654/10-OCN-DCM do Sr. Antonio Maciel Machado.
01/07/2010 09:27 do Protocolo nº 352747/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 653/10-OCN-DCM do Sr. Domingos Adir Palú.
01/07/2010 09:21 do aviso de recebimento do ofício nº 653/2010-OCN-DCM
22/06/2010 17:14 do aviso de recebimento do ofício nº 654/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/06/2010 Ofício de Contraditório   653/ 2010 15/06/2010 
DCM  09/06/2010 Ofício de Contraditório   654/ 2010 16/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Acórdão nº 1759/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2192/2013
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 889/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 770/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2018 11:03 DP  
19/07/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2018 -
18/07/2018 16:39 SMPJTC  
18/07/2018 11:37 PGC Ciência de Decisão nº 535/2018 -
18/07/2018 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1192/2018 -
03/07/2018 14:37 S1C Acórdão nº 1759/2018 -
18/01/2018 17:04 GCFC  
18/01/2018 10:07 SMPJTC  
11/01/2018 11:20 PGC Parecer nº 55/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Ocorrência de gastos sem a realização de prévia licitação. Pela irregularidade com aplicação de sanções.
10/01/2018 18:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 57/2018 -
20/09/2016 15:20 COFIM Instrução nº 9/2018 - Pela condenação ao ressarcimento ao erário e demais sanções recomendadas na Instrução nº 09/18.
04/04/2014 08:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1476/2016 -
03/04/2014 16:44 DP  
29/10/2013 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 163/2014 -
29/10/2013 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 6816/2013 -
29/10/2013 17:57 SMPjTC Parecer nº 18327/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Mandirituba. Procedência. Dano ao erário. Restituição de valores. multa.
03/10/2013 11:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1277/2013 -
02/10/2013 09:28 DP Informação nº 20875/2013 -
02/10/2013 09:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2192/2013 -
30/09/2013 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2617/2013 -
21/10/2010 15:25 DCM Instrução nº 3771/2013 - Pelo seguimento da tomada de contas extraordinária.
25/08/2010 14:40 SITIO  
20/07/2010 11:04 DCM  
19/07/2010 12:56 GCFAMG  
07/06/2010 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 730/2010 -
07/06/2010 11:37 DCM Ofício de Contraditório nº 653/2010 -
07/06/2010 11:37 DCM Ofício de Contraditório nº 654/2010 -
07/06/2010 10:14 GCFAMG  
28/05/2010 14:16 DAMP  
28/05/2010 14:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 889/2010 -
18/05/2010 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 568/2010 -
18/05/2010 08:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
13/05/2010 14:48 DP Informação nº 850/2010 -
13/05/2010 14:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 834/2010 -
25/03/2010 15:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 468/2010 -
25/03/2010 14:38 DP Informação nº 467/2010 -

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